Holding Familiar e a Proteção de Ativos: Como Evitar Riscos e Conflitos Legais

Especialista aponta medidas eficazes para proteger o patrimônio familiar e evitar litígios futuros

No cenário atual de instabilidade econômica e crescente complexidade no ambiente jurídico, muitos empresários e famílias buscam alternativas para proteger seus bens e garantir a continuidade do patrimônio por gerações. Uma das soluções mais eficazes é a constituição de uma holding familiar, um modelo de estrutura jurídica que permite organizar e administrar o patrimônio de forma eficiente, ao mesmo tempo em que oferece uma camada de proteção contra riscos financeiros e disputas legais.

De acordo com Marcelo Goncalves Cardoso, advogado e especialista em holding familiar  da Bastazini Contabilidade, a holding familiar tem se mostrado uma ferramenta essencial para famílias empresárias que desejam estruturar seus bens de maneira segura. “A constituição de uma holding permite uma gestão mais eficiente do patrimônio, reduzindo os riscos fiscais e legais. Além disso, ela oferece um ambiente estruturado para a sucessão patrimonial, evitando possíveis conflitos familiares”, explica Cardoso.

Benefícios da Holding Familiar

A holding familiar tem como principal função reunir bens e ativos de uma ou mais pessoas físicas, controlando-os por meio de uma empresa. Entre os principais benefícios estão o planejamento sucessório, a proteção contra credores e a otimização fiscal.

1. Planejamento Sucessório: A holding familiar permite que a divisão dos bens entre herdeiros seja feita de maneira organizada e sem a necessidade de recorrer ao processo de inventário, o que pode ser demorado e oneroso. “Com a holding, é possível realizar a sucessão de forma antecipada, minimizando os custos tributários e a duração do processo, o que é essencial para garantir a continuidade dos negócios e a preservação do patrimônio familiar”, afirma o especialista.

2. Proteção de Ativos: Em tempos de instabilidade econômica e de potenciais riscos judiciais, a holding oferece uma proteção significativa ao patrimônio. Os bens pessoais são transferidos para a holding, o que impede que, em caso de litígios ou dificuldades financeiras, os ativos familiares sejam atingidos. “A holding atua como uma barreira jurídica, preservando o patrimônio familiar e evitando que ele seja dilapidado por eventuais ações judiciais”, destaca Cardoso.

3. Otimização Fiscal: Outra grande vantagem da holding familiar é a possibilidade de otimizar a carga tributária, especialmente quando se trata de dividendos, ganhos de capital e até mesmo a herança. A holding pode permitir uma tributação mais favorável, reduzindo custos com impostos sobre a transferência de bens entre membros da família. “A gestão tributária eficiente é um dos pilares da holding, uma vez que ela pode ajudar a diminuir a carga tributária global da família, ao alinhar os bens e ativos em uma estrutura mais favorável do ponto de vista fiscal”, explica Cardoso.

Cuidados e Prevenção de Conflitos

Apesar das vantagens, a criação de uma holding familiar não está isenta de desafios. Um dos principais cuidados que as famílias devem ter é a definição clara de regras de governança dentro da holding. A falta de um planejamento adequado e a ausência de um acordo familiar claro podem gerar disputas internas, prejudicando a unidade da família e os objetivos de proteção do patrimônio.

“É fundamental que todos os membros da família estejam alinhados quanto à gestão da holding e que existam regras bem definidas sobre sucessão e administração”, alerta Marcelo Goncalves Cardoso. Ele também destaca que a holding deve ser criada com o auxílio de profissionais especializados, como advogados e contadores, para garantir que todos os aspectos legais e fiscais sejam devidamente considerados.

Dados Relevantes sobre Holdings Familiares

Estudos indicam que, nos últimos anos, o número de famílias que adotam o modelo de holding familiar tem crescido significativamente. De acordo com a Associação Brasileira de Planejamento Tributário (ABPT), mais de 20% das famílias empresárias no Brasil já utilizam algum tipo de estrutura de holding para a gestão de seus ativos. Além disso, a pesquisa aponta que, em 2023, cerca de 70% dessas famílias destacaram a proteção patrimonial como o principal motivo para adotar esse modelo.

O crescimento da utilização de holdings familiares está diretamente relacionado à busca por maior segurança jurídica e à necessidade de adaptação ao cenário tributário atual, que se tornou mais complexo e desafiador nos últimos anos.

Conclusão

A holding familiar é uma ferramenta poderosa para a proteção de ativos, planejamento sucessório e otimização fiscal, mas é essencial que seja criada de forma estruturada e com o suporte de profissionais especializados. Marcelo Goncalves Cardoso enfatiza a importância de se planejar com antecedência, sempre considerando os interesses de todos os envolvidos e as peculiaridades de cada família. “A constituição de uma holding não deve ser vista como uma solução rápida, mas como uma estratégia de longo prazo para garantir a segurança e o crescimento do patrimônio familiar”, finaliza o especialista.